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AVISO LEGAL

 

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Você está visitando o site https://www.bookybot.es propriedade de MINT TECHNOLOGY CLOUD SL., com sede em Avda Leonardo Da Vinci Número 8, Edificio Alaja, 28906 – (Getafe) – Madrid, com C.I.F. B87472833, inscrito no Registo Comercial de Madrid, doravante PROPRIETÁRIO.

Você pode entrar em contato com o PROPRIETÁRIO por qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: 911339602

E-mail de contato: postventa@mintt.es

 

HOSPEDAGEM NA WEB

Hospedagem por Wix.com LTD.

 

USUÁRIOS

O objetivo destas condições (doravante Aviso Legal) é regular a utilização do site do PROPRIETÁRIO que ele disponibiliza ao público.

O acesso e/ou utilização deste site atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As condições acima referidas aplicar-se-ão independentemente das condições gerais de contratação que, se aplicáveis, sejam obrigatórias.

 

USO DO PORTAL

Este site permite o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso.

O usuário assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O PROPRIETÁRIO oferece através de seu portal e, a título de exemplo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:

  • Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

  • Difundir conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apoio ao terrorismo ou de ataque aos direitos humanos.

  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados.

  • Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

  • Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressadas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

Tudo o que está relacionado com a política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.

 

CONTEÚDO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O PROPRIETÁRIO é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores , estrutura e desenho, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do PROPRIETÁRIO ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais , em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O USUÁRIO reconhece que a utilização do site e de seus conteúdos e serviços é realizada sob sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade nas seguintes áreas:

  • A disponibilidade do funcionamento do site, dos seus serviços e conteúdos e da sua qualidade ou interoperabilidade.

  • A finalidade pela qual o site atende aos objetivos do USUÁRIO.

  • A violação da legislação em vigor por parte do USUÁRIO ou de terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes a outras pessoas ou entidades.

  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático prejudicial que possa causar danos ao sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. Cabe ao UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas à deteção e desinfeção destes elementos.

  • Acesso fraudulento a conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, quando aplicável, captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer natureza que esses terceiros possam realizar.

  • A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a posterior utilização que o USUÁRIO faz deles. O PROPRIETÁRIO utilizará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e confiáveis.

  • Danos causados aos equipamentos informáticos durante o acesso ao site e danos causados aos UTILIZADORES quando originados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.

  • Danos ou perdas decorrentes de circunstâncias que ocorram devido a acontecimentos imprevistos ou força maior.
    Caso existam fóruns, a utilização dos mesmos ou outros espaços semelhantes, deve-se levar em consideração que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que as envia, sendo este o único responsável. O PROPRIETÁRIO não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.

 

MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, quaisquer modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tantos conteúdos e serviços prestados através do mesmo, quanto a forma como são representados ou localizados no seu portal.

A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e vigorarão até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

 

LIGAÇÕES

Caso o site inclua links ou hiperlinks para outros sites da Internet, O PROPRIETÁRIO não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso o PROPRIETÁRIO assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer assunto ou informação contida em qualquer um dos referidos links, hiperlinks e outros sites na Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

 

DIREITOS DE EXCLUSÃO

O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram o conteúdo deste aviso legal.

 

GENERALIDADES

O PROPRIETÁRIO perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre O PROPRIETÁRIO e O USUÁRIO será regida pela regulamentação espanhola em vigor. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais espanhóis.

 

MENORES

Este site direciona seus serviços a usuários maiores de 18 anos. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que caso tal circunstância ocorra, O PROPRIETÁRIO não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam surgir do não cumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.

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